27 de março de 2007

Piscinas Biológicas


Imaginem que podem ter em vossas casas um lago de montanha, ou mesmo uma piscina natural como aquela onde costumam mergulhar durante as férias.

Na realidade é possível recriar tal imaginário, sem "corantes nem conservantes".

Apresentamos uma ideia amiga do ambiente, para quem estiver interessado em construir uma piscina - a piscina biológica.

Mas o que é a piscina biológica?

Piscinas biológicas são pequenos lagos ornamentais onde se pode tomar banho sem qualquer risco para a saúde. A sua manutenção não é feita à base de químicos, mas sim através de métodos totalmente naturais, como por exemplo, através da fotosíntese das plantas.

Podem consultar os sites http://www.biopiscinas.pt/, http://www.agrariaverde.pt/piscinas_biologicas.html e obter mais informações.

26 de março de 2007

Projecto: O meu Ecoponto!

Para todos os interessados pelas questões do ambiente, o GEOTA, juntamente com a Sociedade Ponto Verde, lançou o projecto: "Onde está o Meu Ecoponto?". Através de um simples registo, qualquer cidadão pode registar o ecoponto da sua área de residência (se ainda não estiver na base de dados), e ajudar a monitoriza-lo, através de sugestões, ou mesmo de diagnóstico do local.


A participação online, pode ser feita através do link ttp://www.omeuecoponto.pt/.

Boas reciclagens!

20 de março de 2007

Linha SOS Ambiente

Quantas vezes não identificamos uma lixeira a céu aberto, um esgoto a correr directamente para uma ribeira, ou ainda uma descarga de uma pecuária ilegal?!


Nesses casos, deve alertar as autoridades competentes, como a GNR ou a Câmara Municipal da sua área de residência, através de uma queixa. Deve ainda alerta as associações ambientalistas locais.

O Ministério do Ambiente apresenta igualmente mais um recurso para denuncias e questões sobre o ambiente. Em caso de necessidade pode ligar para o 808 200 520.

Se estivermos todos atentos, já estamos a contribuir para a preservação e defesa do Ambiente!

O que as Pedreiras podem fazer pelo ambiente?

A Lourambi vai organizar no mês de Abril, em parceria com a empresa de britas Barranca, uma actividade para a população do Concelho da Lourinhã, abordando o funcionamento das pedreiras, assim como o seu relacionamento com o meio ambiente e social que a rodeia. Esta actividade enquadra-se num dos pilares de acção da nossa associação, que é a promoção da problemática relacionada com as ameaças ambientais existentes no concelho da Lourinhã, nomeadamente a das pedreiras, através de exemplos práticos, e da prática de desportos radicais. Neste sentido, pretendemos dar a conhecer a realidade das pedreiras, mostrando que ao contrário do que muitos pensam, estas têm de respeitar um conjunto de trâmites legais para poderem desenvolver a sua actividade.
Para uma empresa iniciar a exploração de uma pedreira, terá sempre de desenvolver um conjunto de procedimentos legalmente complexo, que garanta não só o respeito pela integridade ambiental do local de implementação, mas também o respeito pelas populações que envolvem a mesma. Assim, a implementação e gestão do funcionamento de uma pedreira é um processo complexo, demorado e dispendioso.
A Situação Actual…
Na globalidade, a Europa tem uma elevada expressão na indústria extractiva mundial, quer a nível produtivo quer a nível de consumo. Calcula-se que mais de 20% do Produto Interno Bruto da União Europeia esteja dependente da indústria extractiva.
Em Portugal, é um subsector que tem vindo a crescer, devido ao aumento da competitividade das empresas, e à valorização dos produtos fornecidos por esta indústria. Em relação a extracção de rochas ornamentais, a Região do Alentejo salienta-se como maior produtor, sendo, a nível de geologia, uma zona de mármore e granito muito importante. Quanto às rochas industrias, a maior produção localiza-se nas regiões Norte e Lisboa e vale do Tejo.
Alguns Problemas…
Apesar da apertada legislação a que esta indústria extractiva está sujeita, os impactos ambientais inerentes à exploração são ainda bastante influentes na degradação do meio ambiente. Neste sentido, podemos enunciar como principais reflexos nocivos ao meio ambiente e social, a degradação da qualidade do ar, pela emissão de poeiras para atmosfera; a degradação da qualidade da paisagem; degradação da qualidade da água, por derrames de materiais utilizados e por emissão de resíduos para linhas de água; a possível degradação da qualidade ambiental local, pela movimentação de terras, que se pode reflectir negativamente em comunidades animais e vegetais lá existentes ou vizinhas.
Soluções, Manutenção, Gestão e Recuperação de Pedreiras

A recuperação de pedreiras baseia-se na plantação do local de extracção com flora autóctone e criação de novos habitats, que possam ser utilizados por diversas espécies animais e vegetais, bem como a de manutenção das paredes declivosas da pedreira.
Neste sentido, expomos aqui algumas medidas que podem servir de solução para alguns dos malefícios provocados pela exploração das pedreiras. Assim, estas podem implementar um sistema eficaz de drenagem de águas pluviais, de modo a evitar contaminações/turvações de linhas de água próximas; adoptar práticas e equipamentos que minimizem derrames de substâncias tóxicas, diminuição de níveis de ruído e emissão de poeiras; desenvolver barreiras naturais ou artificiais anti-ruído e que diminuam a dispersão de poeiras; elaborar planos de restauro gradual de áreas que vão deixando de ser exploradas ao longo do funcionamento da pedreira.
Todas as soluções técnicas para a recuperação das pedreiras dependem do preenchimento de duas condições: a concordância das entidades locais e um custo de recuperação sustentável. Sem a simbiose destes dois factores, poderá estar comprometida não só a exploração sustentável da pedreira, como também o respeito pelo meio ambiente e social que a envolve.
Nídia Fernandes

9 de março de 2007

Os nossos Estatutos

No sentido de transformarmos a Lourambi numa associação moderna, aberta para os associados e para todos os interessados pela defesa e preservação do meio-ambiente, pretendemos a curto/médio prazo rever os nossos estautos.


Contudo, queremos que este processo seja partilhado por todos. Assim, descrevemos aqui os Estatutos da Lourambim, de modo a que os possam analisar com mais pormenor.


Estatutos


Capítulo Primeiro
Constituição e Fins

Artigo primeiro

A “LOURAMBI - Associação para Defesa do Concelho da Lourinhã”, adiante abreviadamente designada por Associação, é criada com base na lei em vigor e sem fins lucrativos, sendo o seu âmbito local.
Artigo segundo

São fins da Associação a defesa do meio ambiente por forma a evitar poluição atmosférica, dos solos e aquática, visando ainda a preservação do seu património natural e construído, bem como a harmonização arquitetónica.
Artigo terceiro

A Associação tem a sua sede na Avenida dos Bombeiros Voluntários – Centro Comercial do Rossio, na Lourinhã.
Artigo quarto

A Associação rege-se pelos presentes estatutos e pelas leis Portuguesas aplicáveis, podendo filiar-se em quaisquer congéneres ou com elas estabelecer protocolos de cooperação.

Capítulo segundo
Património Social e Associados

Artigo quinto

Constituem património da Associação:1- A quotização dos associados;2- Quaisquer subsídios, doações ou delegados;3- Os rendimentos de bens próprios, fundos de reservas que venham a ser constituídos, bem como os capitais depositados.4- Quaisquer bens de natureza material ou outra que a Associação venha a adquirir.

Artigo sexto

1- A Associação será constituída por um número ilimitado de pessoas singulares ou colectivas, residentes ou não no concelho.

2- São sócios efectivos as pessoas singulares e colectivas que, para esse efeito, se inscrevem na associação.

Artigo sétimo

São direitos dos sócios legalmente inscritos:

1- Votarem e serem eleitos para os órgãos sociais da Associação nos termos previstos nos estatutos;

2- Tomar parte activa nos trabalhos da Assembleia Geral e submeter as propostas que julgarem convenientes, desde que se enquadrem no âmbito e nos fins a que se destina a Associação;

3- Beneficiar dos serviços prestados pela Associação e serem informados das actividades por ela desenvolvidas;

4- Recorrer para a Assembleia Geral de qualquer decisão de outro órgão social quando esta contrarie os presentes Estatutos.
Artigo oitavo

O sócio legalmente inscrito tem os seguintes deveres:

1- Aceitarem os cargos para que forem eleitos, salvo impossibilidade devidamente justificada;

2- Contribuírem para os fins expressos no Artigo segundo destes estatutos e colocarem à disposição da Direcção, quando lhes for solicitado, os elementos consultivos que possuam para o estudo e encaminhamento de soluções relativas a problemas surgidos no meio ambiente;

3- Comparecerem e tomarem parte nos trabalhos das Assembleias Gerais;

4- Regularizarem atempadamente as quotas estabelecidas em Assembleia Geral.
Artigo nono

A quota a pagar pelos associados é fixada em Assembleia Geral e deverá ser paga semestral ou anualmente na sede da Associação.

Capítulo Terceiro
Órgãos Sociais

Artigo décimo

Para todos os efeitos legais, a Associação disporá dos seguintes órgãos sociais:
1- Assembleia Geral
2- Direcção
3- Conselho Fiscal

Capítulo Quarto
Assembleia Geral

Artigo décimo primeiro

A Assembleia Geral é a reunião de todos os sócios no pleno gozo dos seus direitos, em sessão devidamente convocada, e a sua competência e forma de funcionamento são prescritas nestes Estatutos bem como nas disposições legais aplicáveis, nomeadamente os artigos cento e setenta a cento e setenta e nove do Código Civil.
Artigo décimo segundo

A mesa da Assembleia Geral será constituída por um Presidente, um Vice Presidente e um Secretário, eleitos para um biénio, podendo ser reeleitos para novo mandato em idêntico período de tempo.
Artigo décimo terceiro

A Assembleia Geral reúne ordinariamente uma vez em cada ano civil, mediante convocação do Presidente, enviada com pelo menos oito dias de antecedência, competindo-lhe:

1- Apreciar e votar os relatórios e contas da Direcção e os respectivos pareceres do Conselho Fiscal;

2- Discutir e votar as propostas apresentadas pela direcção, Conselho Fiscal, por qualquer sócio ou Comissão específica criada pela direcção;

3- Eleger a Mesa da Assembleia Geral, a Direcção e o Conselho Fiscal;

4- Determinar o valor da quota mínima mensal a pagar pelos sócios;

5- Tomar as medidas que julgar convenientes para o prestígio e eficiência da Associação.
Artigo décimo quarto

A Assembleia Geral Ordinária não poderá funcionar em primeira convocação com menos de metade dos sócios no pleno gozo dos seus direitos, mas funcionará com qualquer número de sócios presentes, em segunda convocação, meia hora após a primeira convocação.
Artigo décimo quinto

A Assembleia Geral reúne extraordinariamente em qualquer época do ano civil, por iniciativa do seu Presidente, por proposta da Direcção ou Conselho Fiscal, e ainda a pedido, devidamente justificado e fundamentado, de pelo menos trinta sócios em pleno gozo dos seus direitos.
Artigo décimo sexto

À Assembleia Geral Extraordinária compete:

1- Votar a alteração dos estatutos e deliberar sobre a dissolução da Associação;

2- Destituir os órgãos sociais.

§ único: As deliberações tomadas em Assembleia Geral Extraordinária só serão válidas com o voto favorável de, pelo menos, três quartos do número de associados presentes ou representados na sessão e que se encontrem no pleno gozo dos seus direitos, salvo caso de deliberação sobre a dissolução que requerer o voto favorável de três quartos do número total de associados.
Artigo décimo sétimo

Compete ao Presidente da Assembleia Geral:

1- Convocar e dirigir as sessões da Assembleia Geral;

2- Verificar a elegibilidade dos sócios propostos à eleição para os órgãos sociais;

3- Resumir as questões e pô-las à discussão e votação, quando tal se justifique.
Artigo décimo oitavo

Compete ao Vice-Presidente substituir os Presidente nas suas faltas e colaborar com este no desempenho das suas funções.§ único: No caso de ausência ou impedimento do Vice-Presidente,
este será substituído pelo sócio mais antigo presente à reunião.
Artigo décimo nono

Ao Secretário compete auxiliar o Presidente e o Vice-Presidente na condução dos trabalhos da Assembleia, redigir as actas e preparar o expediente das sessões, dando-lhes o necessário seguimento.

Capítulo Quinto
Direcção
Artigo vigésimo
A Direcção é constituída por um Presidente, um Vice-Presidente, um Secretário, um Tesoureiro e um Vogal.
Artigo vigésimo primeiro

Compete à Direcção:

1- Zelar pelo integral cumprimento dos estatutos.

2- Estudar as alterações aos estatutos e submetê-las à aprovação da Assembleia Geral;

3- Elaborar o programa anual de trabalhos e correspondente orçamento, executando-os depois de aprovados pela Assembleia Geral;

4- Executar as resoluções da Assembleia Geral;

5- Apresentar à Assembleia Geral as propostas que julgue convenientes aos interesses da Associação e solicitar a convocação da Assembleia Geral em sessão extraordinária, quando o entender necessário;

6- Proceder à admissão e suspensão dos sócios;

7- Administrar os fundos da Associação;

8- Constituir grupos de trabalho, de que farão parte sócios de reconhecida competência e idoneidade, para o estudo e apresentação de sugestões sobre problemas existentes ou que possam a vir surgir no meio ambiente local;

9- Promover ou organizar sessões de carácter técnico, de esclarecimento ou de sensibilização, relativas ao meio ambiente.

10- Apresentar na Assembleia Geral o relatório e contas da sua gerência do ano anterior, contas que estarão patentes ao exame dos sócios na sede da Associação, durante os oito dias que precedam a dita Assembleia, bem como a proposta de orçamento para o ano seguinte;

11- Representar a Associação e exercer as demais competências que, para além das que lhe são atribuídas pelos Estatutos, lhe venham a ser conferidas pela Assembleia Geral;

12- Reunir pelo menos uma vez por mês.
Artigo vigésimo segundo

A Associação obriga-se em quaisquer actos ou contratos, inclusivé de alienação ou oneração, pelas assinaturas de dois membros da Direcção, sendo a primeira do Presidente ou Vice-Presidente e a segunda do Tesoureiro.
Artigo vigésimo terceiro

Compete ao Presidente da Direcção:

1- Promover e presidir às reuniões da Direcção;

2- Representar a Associação isoladamente ou acompanhado do secretário;

3- Distribuir pelos diferentes membros da Direcção as resoluções aprovadas e orientar a sua execução.
Artigo vigésimo quarto

Compete ao Vice-Presidente:

1- Exercer as funções de presidente, nas faltas ou impedimentos deste;

2- Prestar ao Presidente toda a colaboração.
Artigo vigésimo quinto

Compete ao secretário:

1- Resolver o expediente que não necessite de parecer da Direcção ou da Assembleia Geral;

2- Executar as resoluções da Direcção e da Assembleia Geral de que for incumbido pelo Presidente;

3- Encarregar-se da guarda e conservação de toda a documentação respeitante à Associação;

4- Elaborar as actas das reuniões da Direcção, bem como o relatório da actividade anual da Associação, documentos que submeterá à Direcção para aprovação.
Artigo vigésimo sexto

Compete ao Tesoureiro:

1- Dirigir a contabilização das receitas e das despesas da Associação;

2- Promover a cobrança das quotas e outras receitas;

3- Promover o pagamento das despesas autorizadas pela Direcção;

4- Informar a Direcção sobre a situação financeira da Associação;

5- Elaborar o balanço e as contas de cada ano, bem como o projecto de orçamento para o ano imediato, documentos que serão discutidos em reunião de Direcção e submetidos à aprovação da Assembleia Geral, depois do Conselho Fiscal ter emitido sobre eles o seu parecer.
Artigo vigésimo sétimo

Compete ao vogal da Direcção tomar parte na apreciação e resolução de todos os assuntos que sejam submetidos a este órgão social.

Capítulo Sexto
Conselho Fiscal

Artigo vigésimo oitavo

O Conselho Fiscal é constituído por um Presidente, um Vice-Presidente e um Secretário Relator.
Artigo vigésimo nono

Compete ao Conselho Fiscal:

1- Examinar a escrita da Associação sempre que o deseje, de modo a ajuizar da sua correcção;

2- Elaborar parecer sobre as contas do exercício do ano findo e sobre o orçamento para o ano seguinte a apresentar à Assembleia Geral, pela Direcção;

3- Assistir, com carácter consultivo, às reuniões da Direcção sempre que o julgue conveniente ou para tal seja solicitado por aquele órgão;

4- Solicitar a convocação da Assembleia Geral, em sessão extraordinária, quando o julgue necessário.

Capítulo sétimo
Disposições Gerais

Artigo trigésimo

Os casos omissos nos presentes estatutos serão resolvidos de acordo com as disposições constantes no regulamento geral interno da Associação e que entrará em vigor imediatamente após a aprovação pela Assembleia Geral.§ único: - O regulamento geral interno da Associação só poderá ser alterado em Assembleia Geral reunida por proposta da Direcção ou de um número superior a trinta sócios, no pleno uso dos seus direitos e que naquela se encontrem presentes ou representados.

Lourinhã, 13 de Outubro de 1992

As novas caras da Lourambi

Apresentamos os novos rostos de uma visão, de um novo modo de ver o ambiente.


Direcção

Miguel Reis Silva (Presidente)
António Gomes (Vice-Presidente)
Ana Patrícia Marques (Tesoureiro)
Maria Filomena Frade (Secretária)
Sérgio Miguel Rosa (Vogal)
Nuno Santos (Suplente)

Assembleia Geral

Hernâni Santos (Presidente)
Vanessa Antunes (Vice-Presidente)
Catarina Mateus (Secretário)

Conselho Fiscal

Vanda Oliveira (Presidente)
Suhita Osório Peters (Vice-Presidente)
Nídia Fernandes (Secretário)
António Mateus (Suplente)
Para além destes, todos os cidadãos preocupados com o ambiente devem fazer parte deste grupo, pois todos juntos seremos uma força maior na defesa do ambiente.

Uma nova Direcção, um novo Rumo

A Lourambi - Associação para a Defesa do Ambiente do Concelho da Lourinhã, tem uma nova Direcção, mas também uma nova vontade de fazer mais e melhor, continuando um projecto com futuro, sem nunca esquecer as pessoas e os objectivos que levaram à sua fundação. Como reflexo dessa mudança, apresentamos publicamente o novo logótipo, símbolo de juventude, inovação e modernidade, mas também de responsabilidade e respeito perante o principal propósito da Lourambi – a defesa e preservação do ambiente natural e do património construído do concelho da Lourinhã.


Para isso contamos com todos os interessados e dedicados pelo meio – ambiente, cuja experiência académica e profissional são mais valias para a prossecução dos nossos objectivos. Formamos assim uma equipa multidisciplinar, que tentará sensibilizar os lourinhanenses para a importância do bem-estar ambiental.

Para este novo mandato definimos um lema que será o reflexo do nosso modo de agir, mas também das nossas actividades. “Sentido Pró Ambiente” terá de ser mais que um lema, queremos que seja uma forma de pensar e de viver o ambiente.

Delineámos uma Visão e Missão, assentes num conjunto de Valores que orientam o nosso mandato. Neste sentido, a Lourambi pretende ser reconhecida como um pilar fundamental na defesa dos interesses ambientais do concelho da Lourinhã, e na sensibilização para o desenvolvimento sustentável da região, abordando as populações mais jovens e o público em geral para um desenvolvimento saudável e sustentável do meio ambiente, assim como para a recuperação e preservação do património natural e histórico do nosso concelho. Contudo, isto só será possível porque ambicionamos sempre pela defesa e respeito do património municipal; porque beneficiamos, em detrimento de outras, a crítica construtiva através de iniciativas e proposta de qualidade; e porque privilegiamos a construção de todo o tipo de parcerias, nomeadamente as institucionais.

Assim, temos como objectivo o desenvolvimento de algumas actividades em áreas tão diversas como a educação ambiental, a problemática das pedreiras no meio-ambiente concelhio, o comércio justo, a conservação da orla costeira e do sistema dunar adjacente, entre outras.
Como associação ambiental que somos, estaremos igualmente atentos aos atropelos ambientais que aparecem no nosso concelho. Porém, só com a colaboração de todos os associados e defensores de um ambiente saudável, poderemos dar voz aos maiores atentados ambientais que surgem no concelho da Lourinhã.

Contamos com todos os associados e cidadãos interessados por esta nobre causa, para a defendermos um meio-ambiente ecológico e patrimonial que corre cada vez mais perigos.
Se nos quiserem contactar, podem-no fazer através do e-mail lourambi@gmail.com, ou da seguinte morada: Lourambi, Apartado 72, 2534-909 Lourinhã.

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