23 de setembro de 2013

Manifesto Ambiental 2013



À semelhança do que ocorreu há 4 anos, a Lourambi, Associação para a Defesa do Ambiente do Concelho da Lourinhã, elabora um manifesto com o objetivo de reflectir sobre a situação ambiental e respectivas áreas de intervenção, bem como alertar os cidadãos, mas também as entidades competentes para os principais problemas ambientais do concelho da Lourinhã.

O ambiente, enquanto vetor estratégico de um território deve ser tratado pelas autarquias como uma âncora de desenvolvimento. Todas as atividades económicas e sociais que tenham na sua origem valores de proteção e preservação ambiental, não só são bem acolhidas pelas populações, como começam neste momento, a ser pref
eridas em relação a outras que não têm na sua base produtiva as mesmas preocupações.
Neste sentido, a Lourambi espera que o próximo Executivo Camarário desenvolva o seu Plano de Energia e Sustentabilidade, e com ele fortaleça a vertente ambiental dos restantes planos estratégicos de desenvolvimento municipais.

No que concerce a política dos 3R’s, a Lourambi considera importante que os autarcas desenvolvam atividades que ultrapassem as questões da recolha, e que vão ao encontro de uma estratégia local de sensibilização ambiental. Nesse âmbito consideramos que a autarquia deveria desenvolver parcerias locais com os agrupamentos de escolas do concelho e empresas com potencial impacto ambiental relevante, de modo a implementar uma estratégia de sensibilização e educação junto dos jovens mas também dos empresários locais.
Por outro lado, é importante combater um outro fenomeno relacionado com a gestão de resíduos, ou seja, o abandono ilegal de resíduos. A Lourambi considera importante que sejam encontradas soluções para o depósito e abandono ilegal de resíduos, que podem passar pela criação de um Ecocentro no concelho, sem que para isso sejam criados centros de recolha em cada freguesia.

A rede de saneamento básico do concelho da Loruinhã ainda apresenta algumas lacunas, nomeadamente o facto de ainda haver aldeias e lugares sem rede de saneamento ligada à rede de tratamento de águas residuais, o facto de haver cerca de 100 pedidos mensais de limpeza de fossa nos serviços camarários, e de não estar implementado um sistema de monitorização e alerta que permita detetar as descargas ilegais que vão ocorrendo.
A Lourambi espera que o próximo Executivo Camarário desenvolva medidas concretas, necessárias para garantir que os efluentes domésticos do concelho sejam devidamente encaminhados para as várias ETAR, e que as empresas do sector pecuário sejam obrigadas a encontrar soluções para os seus efluentes líquidos, de forma a permitir que se tomem medidas para despoluir de vez o Rio Grande e os seus afluentes.

Ao nível do ordenamento do território, a Lourambi preocupa-se com o facto de serem  inexistentes os planos especiais de protecção ambiental, assim como a falta de revisão dos actuais planos de ordenamento deixam sinais inconfundíveis na paisagem, prejudicando a sustentabilidade ambiental, e consequentemente o futuro das gerações vindouras. A Lourambi espera que o próximo Executivo Camarário desenvolva planos de acção locais vinculativos de protecção da paisagem, que travem o alarmante grau de dispersão do espaço edificado no concelho. Em particular, esperamos que os dirigentes autárquicos protejam efectivamente as zonas do concelho com elevado grau de valor paisagístico, como é o caso do sistema dunar localizado entre a foz do Rio Grande e a praia do Areal Sul, onde é urgente definir locais de passagem com estruturas próprias amoviveis, e criar zonas de proteção do eco-sistema dunar; o planalto das Cesaredas, onde é prioritário desenvolver um plano de promenor que delimite zonas de proteção da rede de grutas e cavidades com interesse geológioco e arqueológico, regule as zonas de industria extrativa, e planeie uma floresta organizada e sustentável, onde a exploração da floresta possa coexistir com a agicultura e as restantes industrias existentes.

Do ponto de vista da  paisagem rural, a Lourambi considera como fator estratégico a preservação dos atuais caminhos rurais, bem como o desenvolvimento de novos percursos pedestres que valorizem a ruralidade do concelho, e o contacto entre as pessoas e o campo. Neste sentido, consideramos que os caminhos rurais, não asfaltados, devem ser recuperados, mas não destruidos e substituidos por caminhos alcatroados e sem qualquer interesse paisagistico.

Estudos recentes (QUERCUS), indicam que a vila da Lourinhã começa já a ser vítima das doenças típicas das grandes cidades, nomeadamente no que concerne à qualidade do ar. Por este motivo a Lourambi defende a necessidade de reformular as opções de mobilidade dentro do concelho, tornando os transportes públicos (actualmente praticamente reduzidos ao transporte escolar) mais apetecíveis à população em geral e adaptados às necessidades actuais, através do desenvolvimento de campanhas de sensibilização, de parcerias com empresas de transportes coletivos de passageiros, e através de infraestruturas de apoio a outro tipo de trasnportes, como a bicicleta. Por outro lado, é ainda importante criar mais zonas de uso exclusivo aos peões, e de áreas que privilegiem as actividades ao ar livre e de lazer.
A Lourambi espera que a autarquia encete um processo de reflexão sobre os desafios do futuro ligados à mobilidade, e se empenhe, também a nível regional, na procura soluções inovadoras e ambientalmente responsáveis.

Em períodos de crise, como o que estamos a atravessar, as autarquias locais, enquanto entidades públicas que estão mais próximas dos cidadãos, devem desenvolver políticas públicas que considerem os problemas e espetativas dos cidadãos no curto, mas também no médio prazo. Ao nível ambiental, nem sempre é possível cumprir com a totalidade do plano que é definido no início do mandato, pois muitos dos projetos a implementar estão dependentes de candidaturas e de orçamentos elevados. Porém, nem sempre são necessários programas de financiamento ou orçamentos milionários para desenvolver um programa de desenvolvimento ambiental. Exemplo disso, são so percursos pedestres concelhios, a realização de um ciclo de seminários ligados à temática ambiente, o desenvolvimento de um roteiro natural, campanhas de sensibilização ambiental integradas, ou mesmo a Horta Comunitária desenvolvida em 2012 pela Lourambi; desenvolvimento de parcerias com entidades públicas e privadas.

Acreditamos que a escolha da melhor solução deve, sempre que possível, apoiar-se em processos participativos, onde a população e demais parceiros sociais são chamados a debater os prós e contras de cada solução. A Lourambi pretende que os autarcas do nosso município promovam processos de decisão participativos através de redes privilegiadas como a Rede Social, a Agenda 21 Local, entre outras.

A Lourambi acredita no potencial do concelho da Lourinhã, bem como nas suas instituições, pelo que deseja que o próximo Executivo Camarário direcione a sua atividade para o desenvolvimento sustentável, considerando desta forma, a preservação dos recursos naturais municipais como âncora para o desenvolvimento económico e social do concelho, sem nunca esquecer a importância da participação dos diferentes actores sociais.

Lourinhã, 10 de Setembro de 2013

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