À
semelhança do que ocorreu há 4 anos, a Lourambi, Associação para a Defesa do
Ambiente do Concelho da Lourinhã, elabora um manifesto com o objetivo de reflectir
sobre a situação ambiental e respectivas áreas de intervenção, bem como alertar
os cidadãos, mas também as entidades competentes para os principais problemas
ambientais do concelho da Lourinhã.
O
ambiente, enquanto vetor estratégico de um território deve ser tratado pelas
autarquias como uma âncora de desenvolvimento. Todas as atividades económicas e
sociais que tenham na sua origem valores de proteção e preservação ambiental,
não só são bem acolhidas pelas populações, como começam neste momento, a ser
pref
eridas em relação a outras que não têm na sua base produtiva as mesmas
preocupações.
Neste
sentido, a Lourambi espera que o próximo Executivo Camarário desenvolva o seu
Plano de Energia e Sustentabilidade, e com ele fortaleça a vertente ambiental dos
restantes planos estratégicos de desenvolvimento municipais.
No
que concerce a política dos 3R’s, a Lourambi considera importante que os
autarcas desenvolvam atividades que ultrapassem as questões da recolha, e que
vão ao encontro de uma estratégia local de sensibilização ambiental. Nesse
âmbito consideramos que a autarquia deveria desenvolver parcerias locais com os
agrupamentos de escolas do concelho e empresas com potencial impacto ambiental
relevante, de modo a implementar uma estratégia de sensibilização e educação
junto dos jovens mas também dos empresários locais.
Por
outro lado, é importante combater um outro fenomeno relacionado com a gestão de
resíduos, ou seja, o abandono ilegal de resíduos. A Lourambi considera
importante que sejam encontradas soluções para o depósito e abandono ilegal de
resíduos, que podem passar pela criação de um Ecocentro no concelho, sem que
para isso sejam criados centros de recolha em cada freguesia.
A
rede de saneamento básico do concelho da Loruinhã ainda apresenta algumas
lacunas, nomeadamente o facto de ainda haver aldeias e lugares sem rede de
saneamento ligada à rede de tratamento de águas residuais, o facto de haver
cerca de 100 pedidos mensais de limpeza de fossa nos serviços camarários, e de
não estar implementado um sistema de monitorização e alerta que permita detetar
as descargas ilegais que vão ocorrendo.
A
Lourambi espera que o próximo Executivo Camarário desenvolva medidas concretas,
necessárias para garantir que os efluentes domésticos do concelho sejam
devidamente encaminhados para as várias ETAR, e que as empresas do sector
pecuário sejam obrigadas a encontrar soluções para os seus efluentes líquidos,
de forma a permitir que se tomem medidas para despoluir de vez o Rio Grande e
os seus afluentes.
Ao
nível do ordenamento do território, a Lourambi preocupa-se com o facto de serem
inexistentes os planos especiais de
protecção ambiental, assim como a falta de revisão dos actuais planos de
ordenamento deixam sinais inconfundíveis na paisagem, prejudicando a
sustentabilidade ambiental, e consequentemente o futuro das gerações vindouras.
A Lourambi espera que o próximo Executivo Camarário desenvolva planos de acção
locais vinculativos de protecção da paisagem, que travem o alarmante grau de
dispersão do espaço edificado no concelho. Em particular, esperamos que os
dirigentes autárquicos protejam efectivamente as zonas do concelho com elevado
grau de valor paisagístico, como é o caso do sistema dunar localizado entre a
foz do Rio Grande e a praia do Areal Sul, onde é urgente definir locais de
passagem com estruturas próprias amoviveis, e criar zonas de proteção do
eco-sistema dunar; o planalto das Cesaredas, onde é prioritário desenvolver um
plano de promenor que delimite zonas de proteção da rede de grutas e cavidades
com interesse geológioco e arqueológico, regule as zonas de industria
extrativa, e planeie uma floresta organizada e sustentável, onde a exploração
da floresta possa coexistir com a agicultura e as restantes industrias
existentes.
Do
ponto de vista da paisagem rural, a
Lourambi considera como fator estratégico a preservação dos atuais caminhos
rurais, bem como o desenvolvimento de novos percursos pedestres que valorizem a
ruralidade do concelho, e o contacto entre as pessoas e o campo. Neste sentido,
consideramos que os caminhos rurais, não asfaltados, devem ser recuperados, mas
não destruidos e substituidos por caminhos alcatroados e sem qualquer interesse
paisagistico.
Estudos
recentes (QUERCUS), indicam que a vila da Lourinhã começa já a ser vítima das
doenças típicas das grandes cidades, nomeadamente no que concerne à qualidade
do ar. Por este motivo a Lourambi defende a necessidade de reformular as opções
de mobilidade dentro do concelho, tornando os transportes públicos (actualmente
praticamente reduzidos ao transporte escolar) mais apetecíveis à população em
geral e adaptados às necessidades actuais, através do desenvolvimento de
campanhas de sensibilização, de parcerias com empresas de transportes coletivos
de passageiros, e através de infraestruturas de apoio a outro tipo de
trasnportes, como a bicicleta. Por outro lado, é ainda importante criar mais zonas
de uso exclusivo aos peões, e de áreas que privilegiem as actividades ao ar
livre e de lazer.
A
Lourambi espera que a autarquia encete um processo de reflexão sobre os
desafios do futuro ligados à mobilidade, e se empenhe, também a nível regional,
na procura soluções inovadoras e ambientalmente responsáveis.
Em
períodos de crise, como o que estamos a atravessar, as autarquias locais,
enquanto entidades públicas que estão mais próximas dos cidadãos, devem desenvolver
políticas públicas que considerem os problemas e espetativas dos cidadãos no
curto, mas também no médio prazo. Ao nível ambiental, nem sempre é possível
cumprir com a totalidade do plano que é definido no início do mandato, pois
muitos dos projetos a implementar estão dependentes de candidaturas e de
orçamentos elevados. Porém, nem sempre são necessários programas de
financiamento ou orçamentos milionários para desenvolver um programa de desenvolvimento
ambiental. Exemplo disso, são so percursos pedestres concelhios, a realização
de um ciclo de seminários ligados à temática ambiente, o desenvolvimento de um
roteiro natural, campanhas de sensibilização ambiental integradas, ou mesmo a
Horta Comunitária desenvolvida em 2012 pela Lourambi; desenvolvimento de
parcerias com entidades públicas e privadas.
Acreditamos
que a escolha da melhor solução deve, sempre que possível, apoiar-se em
processos participativos, onde a população e demais parceiros sociais são chamados
a debater os prós e contras de cada solução. A Lourambi pretende que os
autarcas do nosso município promovam processos de decisão participativos
através de redes privilegiadas como a Rede Social, a Agenda 21 Local, entre
outras.
A
Lourambi acredita no potencial do concelho da Lourinhã, bem como nas suas
instituições, pelo que deseja que o próximo Executivo Camarário direcione a sua
atividade para o desenvolvimento sustentável, considerando desta forma, a
preservação dos recursos naturais municipais como âncora para o desenvolvimento
económico e social do concelho, sem nunca esquecer a importância da
participação dos diferentes actores sociais.
Lourinhã,
10 de Setembro de 2013
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