22 de setembro de 2009

Lourambi lança Manifesto

A Lourambi, Associação para a Defesa do Ambiente do Concelho da Lourinhã, pretende com este Manifesto reflectir sobre a situação ambiental e respectivas áreas de intervenção, com o objectivo de alertar os cidadãos mas também as entidades competentes.

Do ponto de vista estratégico, o ambiente é um dos pilares do desenvolvimento sustentável. Isto significa que ele deve ser tratado pelas autarquias como um recurso precioso e um motor de desenvolvimento. A actividade económica só ganha se souber proteger o ambiente e aproveitar de forma inteligente os recursos que a Natureza oferece. Embora todos falem de custos, a valorização ambiental só traz benefícios: mais qualidade de vida, menos riscos para a saúde, mais opções de desenvolvimento para o futuro e novas oportunidades de negócio. A Lourambi espera que o próximo Executivo Camarário fortaleça a vertente ambiental nos planos estratégicos de desenvolvimento regionais e municipais, e promova a discussão pública e participativa destes planos.

No ambiente, como na saúde, mais vale prevenir do que remediar. Investir na prevenção de riscos ambientais é investir no futuro e poupar custos. Os fundos que o Estado e as autarquias gastam a combater os efeitos das poluições são um indicador de desperdiço e de má gestão. A Lourambi considera importante que os autarcas enfrentem as questões relacionadas com os resíduos de uma forma preventiva. Para isso, a autarquia deveria desenvolver uma estratégia de sensibilização e educação para resolver de forma eficaz os problemas que alguns resíduos específicos colocam, nomeadamente os provenientes das actividades agro-pecuárias, industriais, da construção civil, e os resíduos sólidos urbanos.
Para combater o abandono ilegal de resíduos, e fomentar a reutilização e reciclagem, consideramos fundamental implementação de um Ecocentro no concelho.

A Lourinhã é um concelho com uma infra-estrutura montada para o tratamento de águas residuais domésticas, com uma rede de condutas de esgotos e várias ETAR. Lembramos que ainda existem pequenas manchas do concelho sem ligação à rede de saneamento.[.1] [.2] Também existem falhas na monitorização e fiscalização da actividade agro-pecuária existente. A Lourambi espera que o próximo Executivo Camarário desenvolva medidas concretas, necessárias para garantir que os efluentes domésticos do concelho sejam devidamente encaminhados para as várias ETAR, e que as empresas do sector pecuário sejam obrigadas a encontrar soluções para os seus efluentes líquidos, de forma a permitir que se tomem medidas para despoluir de vez o Rio Grande e os seus afluentes.

A protecção da paisagem não é um luxo. O ordenamento do território é um atributo de sociedades civilizadas. Contudo, a inexistência de planos especiais de protecção ambiental, assim como a falta de revisão dos actuais planos de ordenamento deixam sinais inconfundíveis na paisagem, prejudicando a sustentabilidade ambiental, e consequentemente o futuro das gerações vindouras. A Lourambi espera que o próximo Executivo Camarário desenvolva planos de acção locais vinculativos de protecção da paisagem, que travem o alarmante grau de dispersão do espaço edificado no concelho. Em particular, esperamos que os dirigentes autárquicos protejam efectivamente as zonas do concelho com elevado grau de valor paisagístico (o sistema dunar, o planalto das Cesaredas, a orla costeira), e promovam a reflorestação de zonas agrícolas abandonadas com espécies autóctones.

A importância do património edificado de valor histórico e cultural, requer incentivos de recuperação e valorização de edifícios e infra-estruturas.
Uma das características mais interessantes da paisagem rural é a existência de caminhos rurais, não asfaltados, reservados à circulação de veículos agrícolas e ao trânsito não motorizado. Pelo seu contributo para a mobilidade sustentável, para a qualidade da paisagem e para o turismo, os caminhos rurais devem ser preservados e conservados.
Do ponto de vista da mobilidade, a vila da Lourinhã começa já a ser vítima das doenças típicas das grandes cidades: engarrafamentos, falta de estacionamento, predominância do alcatrão, ao invés das zonas verdes e de lazer. É necessário reformular as opções de mobilidade dentro do concelho, tornando os transportes públicos (actualmente praticamente reduzidos ao transporte escolar) mais apetecíveis à população em geral e adaptados às necessidades actuais; é ainda importante criar zonas de uso exclusivo aos peões, ciclo vias e áreas que privilegiem as actividades ao ar livre e de lazer.
Também as ligações rodoviárias com outras cidades têm que ser repensadas. Soluções visando unicamente o tráfego automobilístico contribuem para agravar o efeito de estufa e não resolvem os problemas. O futuro da mobilidade passa pela redução do tráfego motorizado e pelo desenvolvimento de transportes públicos confortáveis e frequentes que respondam às necessidades dos cidadãos que se têm que deslocar todos os dias entre o local de habitação e de trabalho, e das empresas que têm que transportar os seus produtos. A Lourambi espera que a autarquia encete um processo de reflexão sobre os desafios do futuro e se empenhe, também a nível regional, na procura soluções inovadoras e ambientalmente responsáveis.
Os desafios que os problemas ambientais colocam são em geral muito complexos e devem ser estudados por especialistas. Os decisores políticos e técnicos nas autarquias devem, no entanto, ter um bom entendimento das questões relacionadas com o desenvolvimento sustentável, reconhecer a necessidade de abordagens preventivas que consideram os riscos ambientais não só a curto, mas também a longo prazo, e ter uma atitude de abertura à inovação para a sustentabilidade. As decisões devem ponderar os custos e benefícios de todas as opções possíveis. A escolha da melhor solução deve apoiar-se em processos participativos, em que a população e demais parceiros sociais são correctamente informados e incentivados a discutir os prós e contras de cada solução. A Lourambi pretende que os autarcas do nosso município promovam processos de decisão participativos através de redes privilegiadas como são a Rede Social e a Agenda 21 Local.
A Lourambi faz votos que o concelho da Lourinhã seja um pólo dinamizador de acções e políticas cada vez mais direccionadas para o desenvolvimento sustentável, e para a participação dos diferentes actores sociais.


Lourinhã, 22 de Setembro de 2009

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